ProUni vantagens e desvantagens no Programa Universidade Para Todos

Vantagens e desvantagens no Programa Universidade Para Todos ProUni, bem como um breve comentário sobre o debate “Privatização x Democratização” do Ensino Superior.

Que tipo de Ensino Superior queremos? Um ensino que segue o caminho de uma privatização ou um movimento contrário, pela democratização da educação.

Procurando compreender a positividade do Programa Universidade Para Todos/ ProUni, que buscamos em fontes como o material distribuído online pelo Ministério da Educação para analisarmos seu posicionamento perante este programa. Com isso verificamos que, O MEC nos apresenta as vantagens na existência deste programa. Dessas vantagens destacamos as três seguintes para reflexões posteriores. São elas:

· Vantagem para o Governo– mais profissionais com ensino superior no mercado de trabalho;

· Vantagem para o Estudante– mais pessoas de renda baixa ingressando no ensino superior.

· Vantagem para a Instituição de ensino superior– essas instituições ao adentrarem no programa ganham isenção fiscal.

Mas tentando compreender e analisar, qualitativamente, essas vantagens vimos que elas maqueiam um movimento um tanto quanto duvidoso sobre os rumos da expansão e qualidade do ensino superior. Assim, em contrapartida das vantagens apresentamos as desvantagens dentro deste programa. Que são elas:

· Acesso e permanência- Mesmo com a entrada de estudantes, de renda baixa, na universidade. Se pensarmos na historicidade da estrutura do ensino, que fortemente sempre o elitizou, a audácia deste programa, que surgiu no governo Lula, já pode se considerado um grande argumento positivo a seu favor. Mas, este acesso nem sempre é acompanhado de uma politica de permanência na universidade. Sendo assim, muitos dos egressos pelo ProUni expressam dificuldade em se manter no curso. Gastos com livros, transporte e alimentação são os impasses mais alarmantes apresentados por estes estudantes.

· Investimento Público em setor privado– O governo isenta de impostos para as universidades que adentram ao Programa Universidade Para Todos. Com esse movimento o governo retira recursos públicos para investir no setor privado. Pois com a isenção de impostos de patrimônio, de serviço, de renda, as universidade parceiras do ProUni só aumentam suas riquezas. Há um grande acumulativo de renda dessas instituições. Só há vantagem para a instituição que se enquadra e aceita o programa.

· Aumento do número de instituições privadas- Pensando um pouco sobre o crescimento das universidades particulares conseguimos observar que essa gestão da Política fiscal praticada pelo governo no ProUni dá continuidade ao movimento que já existia.

Na década de 1990, especificamente entre 1997 e 2005, o ensino superior privado passou por uma explosão. Expandindo o número das universidades. Neste período o número de 882 universidades cresceu para 2.166. Muitas faculdades foram criadas por grandes grupos, que consequentemente receberam isenção fiscal do governo, acumulando renda e tendo condições que expandir, em pequenas faculdades o seu negocio retentável.

A LBD/96, também, contribuiu para esse aumento, pois ficou autorizada a criação de centros universitários. Mas ressaltamos que neste momento a relaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional se encontrava dividida entre dois movimentos, os a favor da privatização e a articulação em prol da democratização do ensino. Assim, percebe-se que, dentro dessa relaboração deste documento oficial, a bancada privatista ganhava peso nas decisões.

Quanto a avaliação do ensino ofertado, vimos que a manutenção da qualidade de ensino oferecido pela instituição de ensino superior é a que a faz permanecer dentro do programa. O governo aplica o ENADE, que está no Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior. O descredenciamento só é realizado após a instituição privada ter passado por três exames do ENADE e ser reprovada nas tentativas. Isso em relação às notas de desempenho dos estudantes egressos nos cursos. Ou seja, a própria política de avaliação cria mecanismos que poe em risco esse controle de qualidade. Isso sem pensamos qualitativamente sobre o ENADE (o formato de avaliação do ensino superior).

Em relação ao desempenho dessas instituições parceiras do programa, o jornal O Estado de São Paulo relatou que, o IGC, Índice Geral de Cursos, podemos encontrar o número de desempenho das universidades. Assim, de acordo com um levantamento do IGC, 22,9% das universidades que ofertam vagas para o ProUni tem nota de desempenho de 1 a 2, ou seja, apresentam baixa qualidade no ensino, mas o alarmante é que essas continuam credenciadas no ProUni.

Diante desse quadro, podemos perceber a política de pão e circo oferecida pelo governo, com o ProUni. Porque não priorizar esses investimentos no programa para as universidades públicas? Estamos diante de um quadro um tanto quanto complexo, de que onde mesmo com o Reuni, onde há a expansão das universidades públicas, essa expansão se apresenta de forma conturbada. E podemos visualizar por meio do “movimento sem campus” dos estudantes de demais campus da UnB que, já protestaram em relação a situação de negligência. E enquanto isso, a cada dia surge mais uma instituição privada.

Uma das possibilidades concretas de mudança desta dinâmica privatista é a democratização do ensino superior público. Universidade para todos e de qualidade.