A Declaração de Paris

A Declaração de Paris. A Conferência de Paris pode ser vista como o resultado da grande mobilização de uma década, condição que lhe confere grande credibilidade. Em matéria de educação superior, a Conferência de Paris não tem precedentes em termos de mobilização e magnitude.

O resultado final da Conferência foi a Declaração Mundial sobre a
Educação Superior no Século XXI, cujos pontos principais passaremos
a sintetizar. A educação superior tem a missão e o dever de:

  • Educar, formar e realizar pesquisas com estrita observância de garantir
    alta qualidade. Deverá oferecer uma ampla gama de ofertas e opções
    e assegurar a educação permanente, como também difundir conhecimentos
    e contribuir para a preservação e difusão das culturas nacionais,
    regionais, internacionais e históricas, num contexto de pluralismo,
    diversidade cultural, consolidação dos direitos humanos e desenvolvimento
    de uma cultura de paz.
  • Submeter todas as suas atividades às exigências da ética e do rigor
    científico e intelectual.
  • Assegurar a igualdade de acesso com base no Artigo 26 (§ 1°) da
    Declaração Universal dos Direitos Humanos que enfatiza o mérito e
    combate à discriminação.
  • Eliminar da educação superior todos os estereótipos com base no
    gênero, que muitas vezes impedem a plena participação das mulheres.
  • Promover o avanço do conhecimento por meio da pesquisa, que constitui
    uma função essencial de todos os sistemas de educação superior. A inovação, a interdisciplinaridade e a transdiscipinaridade devem
    ser fomentadas e reforçadas pela política de incentivo à pesquisa.
  • Cuidar da relevância da educação superior, que deve ser avaliada em
    termos do ajuste entre o que a sociedade espera das instituições e o
    que estas realizam. Essa avaliação deverá levar em conta padrões
    éticos, imparcialidade política, capacidade crítica e melhor articulação
    com os problemas da sociedade e do mundo do trabalho.
  • Ampliar a contribuição da educação superior para o desenvolvimento
    do sistema educacional como um todo, especialmente por meio da
    melhoria da formação do pessoal docente.
  • Fortalecer a cooperação com o mundo do trabalho e analisar e prevenir
    as necessidades da sociedade. O desenvolvimento de habilidades
    empresariais e o senso de iniciativas devem tornar-se preocupação
    permanente da educação superior, visando facilitar a empregabilidade
    dos formandos. Diversificar e ampliar a igualdade de oportunidades.
    A diversificação de modelos, de métodos e critérios de recrutamento
    é essencial para responder às tendências internacionais de massificação
    da demanda. Introduzir inovações que permitam o desenvolvimento
    de uma nova visão e um novo paradigma que tenha seu interesse
    centrado no estudante. Para tanto, a política de acesso deve mudar
    para poder incluir categorias cada vez mais diversificadas de pessoas.
  • Formar estudantes que sejam cidadãs e cidadãos bem informados e
    motivados, capazes de pensar criticamente e de analisar os problemas
    da sociedade e de procurar soluções para eles.
  • Estabelecer políticas transparentes em relação ao pessoal docente e
    aos estudantes. Os professores devem estar preocupados sobretudo
    em ensinar seus estudantes a aprender e a tomar iniciativas, em vez
    de serem unicamente fonte de conhecimento.
  • Criar no que se refere à avaliação da qualidade, instâncias nacionais
    independentes e definir normas comparativas de qualidade reconhecidas
    no plano internacional.
  • Assumir lideranças no aproveitamento das vantagens e do potencial
    das novas tecnologias de informação e comunicação, cuidando da
    qualidade e mantendo níveis elevados nas práticas e resultados da precisa tanto de recursos públicos quanto
    privados. O Estado mantém papel essencial nesse financiamento. O
    financiamento público reflete em última análise o apoio que a sociedade
    dispensa à educação superior.
  • Compartilhar conhecimentos teóricos e práticos entre países e continentes.
    O princípio da solidariedade e de uma autêntica parceria
    entre instituições de educação superior em todo o mundo é crucial
    para que a educação e a formação em todos os âmbitos motivem uma
    compreensão melhor das questões globais e do papel de uma direção
    democrática e de recursos humanos qualificados para a solução de
    tais questões, além da necessidade de se conviver com culturas e
    valores diferentes.
  • Formular uma política de cooperação internacional que evite a perda
    de quadros e de talentos científicos. O esquema atual priva os países
    em desenvolvimento de profissionais de alto nível. Deverá ser dada
    prioridade à formação de centros de excelência nos países em desenvolvimento.
    O Programa UNITWIN das Cátedras UNESCO pode
    desempenhar papel importante na cooperação Norte-Sul.
  • Estimular a parceria com base em interesses comuns, respeito mútuo
    e credibilidade. A parceria pode ser matriz estratégica para a renovação
    da educação superior.

Fundamentos da Nova Educação. Cadernos UNESCO — Série EDUCAÇÃO Volume 5